Durante uma mais uma live promovida pela Prefeitura de Serra Talhada, o Promotor Rodrigo Amorim falou sobre o projeto dos vereadores que estão querendo levar a frente a liberação de cultos mesmo em meio às medidas mais restritivas diante do aumento do número de casos e lotação das UTIs.
O Promotor solicitou aos vereadores que não votem a favor da lei que abre os templos e igrejas, além de advertir que caso haja votação e aprovação, o MP irá intervir com os mecanismos jurídicos disponíveis.
O Projeto de Lei que foi dado início por Vandinho da Saúde, Gin Oliveira e André Maio. As Igrejas Evangélicas concordam com o porjeto, porém, Igrejas como a Paróquia da Penha, não teve o projeto com bons olhos. O que trouxe mais segurança ao MPPE, foi a Prefeita Márcia Conrado dizer que não sancionará a lei sem segurança sanitária e alinhamento com o estado.
“O que se busca evitar é que as pessoas aglomerem. O exercício de religião pode ser exercido se todas as formas, lendo sua bíblia, seu alcorão, dependendo da sua religião” disse o promotor.
Ele destacou que a Câmara tem autonomia legislativa , mas que o MP primeiro pode recomendar que não edite norma com fim de desvirtuar o decreto estadual. Também destacou o papel de especialistas que, à luz da ciência, entendeu que neste momento aglomerações em templos favorecem a proliferação do vírus.
Depois, alertou para a possibilidade de Ação Direta de Inconstitucionalidade a partir de recomendação do Procurador Geral de Justiça, Paulo Augusto Freitas Oliveira.
