Da Folha Pernambuco
Na pauta desta quarta-feira (06), o STF (Supremo Tribunal Federal) definirá o formato de depoimento que o presidente Jair Bolsonaro, na condição de investigado, deverá prestar à Polícia Federal (PF).
A questão é desdobramento do inquérito aberto no ano passado a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, após acusações de Sergio Moro de que o presidente queria intervir na PF. O Presidente Bolsonaro nega as acusações.
Depoimentos e vídeos de uma reunião ministerial reforçaram a denúncia do ex-juiz, que deixou o comando do Ministério da Justiça em abril do ano passado. O objetivo da investigação, contudo, é avançar sobre quais eram os possíveis interesses do presidente em investigações da corporação.
O debate sobre o formato do depoimento ocorre no momento em que o tribunal evita assuntos capazes de reaquecer a crise institucional entre os Poderes que chegou ao seu ápice no 7 de Setembro.
Após nota em que Bolsonaro afirmou não ter a intenção de atacar a corte e seus integrantes, o Supremo contribuiu para acalmar os ânimos. Não deu andamento, por exemplo, até a conclusão desta reportagem, a uma série de pedidos da oposição para que o presidente seja investigado pelas declarações do feriado.
O julgamento sobre o modelo de interrogatório de Bolsonaro testará, portanto, a paz entre os Poderes costurada com a ajuda do ex-presidente Michel Temer (MDB).
O depoimento de Bolsonaro, de acordo com os investigadores encarregados do caso, é apontado como uma das providências finais da apuração relacionada à cúpula da PF.
A definição do Supremo sobre o formato de interrogatório poderá servir eventualmente em outros inquéritos: o das fake news e o da prevaricação no caso das irregularidades na compra de vacinas contra a Covid-19. Bolsonaro é também investigado nas duas frentes de apuração.
Bolsonaro nega interferência na Polícia Federal, mas tentou forçar a substituição do chefe da corporação no Rio de Janeiro, base eleitoral do presidente e de dois dos seus filhos – o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
De acordo com o ex-ministro da Justiça, o chefe do Executivo pressionou pela mudança em agosto de 2019 e em janeiro, março e abril do ano passado.
Na solicitação de abertura de inquérito, Aras citou oito crimes que podem ter sido cometidos: falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, denunciação caluniosa e crime contra a honra. Em relação aos dois últimos tipos penais relacionados pelo procurador-geral da República, o alvo da apuração é o próprio Moro.
O ex-ministro reafirmou as acusações realizadas ao pedir demissão do Executivo e detalhou sua relação com Bolsonaro. Sobre a suposta intromissão no trabalho da polícia, Moro revelou que, por mensagem, o presidente cobrou a substituição na Superintendência da PF no Rio de Janeiro.
“Moro você tem 27 superintendências [estaduais], eu quero apenas uma, a do Rio“, disse Bolsonaro pelo WhatsApp, segundo transcrição do depoimento de Moro à PF. Ademais, o ex-ministro ressaltou que o chefe do Executivo teria reclamado e demonstrado a intenção de trocar a chefia da corporação em Pernambuco.
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