Em relação ao final, embora haja oscilações e variações nas avaliações internas do partido, o pessimismo era dominante até ontem. Ninguém mais tem dúvida de que Joaquim Barbosa pedirá a condenação máxima de todos, não levando em conta as alegações dos advogados de defesa. Restava ontem a expectativa em relação ao voto do ministro revisor, Ricardo Lewandowski. O que se espera dele não é indulgência, pois certamente ele também pedirá condenações. O que se espera, embora não existam indicações claras sobre seu voto, que começará a ser apresentado hoje, é que seja mais “garantista” que Joaquim. No jargão jurídico, “garantista” é o juiz que, sem desprezar a força da denúncia, leva muito em conta o devido processo legal e a observância dos direitos e garantias individuais. Se o voto de Lewandowski for menos contundente, e juridicamente consistente, ele talvez consiga influenciar o voto de algum dos pares de inclinação mais “garantista”, como Gilmar Mendes e Celso de Mello. Mas em relação ao que pensam os 11 ministros do STF, há muito mais especulação do que informação. Todos estão ali escrevendo biografias, e não perderão o momento glorioso revelando inclinações, um pecado grave para um juiz.
Supremo insondável
O pessimismo petista decorre especialmente dessa desconhecida correlação de forças entre os ministros e do ambiente envenenado que se instalou na Corte. Qualquer mortal pode perceber isso assistindo às transmissões ao vivo das sessões pela TV Justiça. A todo momento, eles trocam farpas, levantam suspeições, discutem por qualquer palha metodológica. Aliás, a própria metodologia não foi pactuada antes, gerando o recurso de ontem, dos advogados de defesa, contra o julgamento fatiado das denúncias, adotado em cima da hora por pressão do relator. Nesse ambiente, não há diálogo e um mínimo de articulação, pois liderança não é palavra que se aplique a juízes que devem se guiar por convicções individuais. Mas, sendo a Corte um arquipélago de ilhas incomunicantes, o resultado, temem os petistas, pode acabar sendo influenciado pela dinâmica psicológica, por idiossincrasias e outros elementos insondáveis.
Dos 11 ministros, quatro foram indicados por Lula e dois pela presidente Dilma. Numericamente, são maioria. Todos teriam sido escolhidos pelo preparo técnico, intelectual e moral, nunca por qualquer expectativa de eventual lealdade num momento jamais imaginado pela elite petista, como este. Esses seis são Cezar Peluso, Joaquim Barbosa, Dias Toffoli, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Por conta da origem de suas indicações, serão sempre mais cobrados, verbal ou silenciosamente, o que aumenta as possibilidades de um alinhamento majoritário com o implacável relator. Repetindo, todos estão escrevendo biografias e querem registrar a independência.
Dirceu e Genoino
A segunda fase do julgamento abalou o otimismo dos dois réus mais notáveis do PT. No fim de semana, ainda recolhido em sua residência de Vinhedo, interior paulista, José Dirceu conversou com muitos amigos e companheiros de partido. Explicitou sua ansiedade e incerteza diante do julgamento. Negou que pretenda disputar a Presidência do PT. Qualquer que seja o desfecho do julgamento, pretende continuar fazendo política. É sua vocação e destino, um direito que não pode ser cassado. Mas não pretende mais, qualquer que seja também o desfecho, disputar cargos eletivos, ocupar cargos públicos e cargos de direção no partido.
José Genoino não está menos angustiado. Seu advogado de defesa, Luiz Fernando Pacheco, protocolou ontem um ofício no Supremo, endereçado ao presidente Ayres Britto, reiterando aspectos da defesa que apresentou na primeira fase, na qual afirma que o cliente só entrou na ação porque era presidente do PT, não por qualquer ação individual. “Em odiosa tentativa de reavivar a medieval prática do direito penal objetivo, do direito penal do inimigo, do direito penal do terror, houve por bem o Parquet acusá-lo não pelo que fez ou deixou de fazer, mas pelo que foi: presidente do PT”. (DP)
