No estado de Pernambuco, todos os pernambucanos vão pagar um pouco mais no preço do diesel, da gasolina e do etanol hidratado a partir do dia 1º de abril. O governo de Pernambuco aumentou o preço do valor de referência sobre o qual é calculado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Por causa deste aumento no preço de referência, os pernambucanos vão pagar a mais R$ 0,15 no preço do litro da gasolina c; R$ R$ 0,16 no litro do etanol hidratado e R$ 0,06 no litro do diesel S10.
“Isso significa que os consumidores não vão sentir o fato de que a Petrobras baixou o preço do diesel e da gasolina na refinaria. Num momento em que o governo do Estado pede sacrifício pra toda a sociedade, arrebenta pra está produzindo e tem que pagar as contas”, armou o presidente do Sindicato do
Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), Alfredo Pinheiro Ramos.
De acordo com Alfredo “muitos postos iam baixar o preço para vender mais “nessa situação difícil”. Segundo informações do Sindicombustíveis, o preço médio do litro da gasolina c está em R$ 5,29. No Brasil, o preço de venda dos combustíveis é livre. A alíquota que o governo de Pernambuco cobra sobre os combustíveis continua a mesma. “No entanto, como o setor de combustível é muito pulverizado e também há muita sonegação, a legislação permite que todos os Estados cobrem os impostos da Petrobras sobre um valor de referência, chamado de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF)”, explica o diretor-geral de Política Tributária da Secretaria estadual da Fazenda (Sefaz), Abílio Almeida Neto.
Assim, os valores de referência da gasolina tipo c, do diesel e do etanol saíram, respectivamente, de R$ 4,91 para R$ 5,41; de R$ 3,72 para R$ 4,11 e de R$ 3,68 para R$ 4,28. É sobre esses valores que o ICMS incide. E como o governo do Estado chega nesses valores? Esses preços são calculados com base numa pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), que é encaminhada à Sefaz-PE. “Essa argumentação de que os pernambucanos não vão sentir o valor da queda praticada pela Petrobras não procede, porque se, na próxima pesquisa, o valor da venda dos combustíveis estiver mais baixo, vamos diminuir o valor de referência”, explica Abílio. Segundo ele, vários Estados aumentaram esses valores de referência no dia 16 de março, mas Pernambuco não reajustou esse preço de referência.
Ainda de acordo com Abílio, a Sefaz-PE vai baixar o preço do valor de referência, caso constate que o preço médio da venda dos combustíveis cou menor nos postos. Geralmente, a pesquisa é entregue até o dia 05 de cada mês e os novos valores de referência poderiam entrar em vigor em meados do mesmo mês.
Segundo o JC Online, recentemente, os preços dos combustíveis têm se elevado significativamente por causa da alteração da política de preços da Petrobrás que em 2018 passou a se alinhar pela cotação do petróleo no mercado internacional, o qual tem se elevado, e ainda ficou mais alto com a valorização do dólar diante da moeda brasileira.
Através de uma nota, a Sefaz-PE informou que “o valor do preço ao consumidor, que é a base de cálculo do ICMS, não tem qualquer relação com a vontade dos Estados. A Petrobrás arbitra o seu preço de comercialização e o varejo o preço de venda. As pesquisas dos preços de varejo pelos Estados, para comporem a base de cálculo do ICMS, retem exatamente aquilo que o mercado varejista praticar. O qual, por sua vez, se pauta pelos preços de comercialização da Petrobrás, segundo sua nova política”.
