Na tarde desta terça-feira (27), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou o Projeto de Lei 712/2023, de autoria do Poder Executivo. A matéria prevê o reajuste do piso salarial para cerca de 28 mil professores da rede estadual de ensino.
A proposta da governadora Raquel Lyra (PSDB) passou por um placar de 30 votos a favor e 15 contrários, um cenário que reflete os sucessivos embates travados no parlamento ao longo dos últimos meses e que estremeceram ainda mais a conturbada relação entre a atual gestão do Palácio do Campo das Princesas e a Casa de Joaquim Nabuco.
O deputado estadual Romero Albuquerque, do União Brasil, registrou presença, mas optou por não votar. E como não houve empate, o presidente da Casa, Álvaro Porto (PSDB), não precisou se posicionar. Luciano Duque e Lula Cabral, ambos do Solidariedade, não participaram.
Coronel Alberto Feitosa (PL) foi o primeiro parlamentar a se posicionar contra a aprovação do texto da governadora Raquel Lyra. Segundo ele, a redação final do projeto de lei “abre brechas para desagregar e desunir outras classes trabalhistas”. “Imagine se a governadora chama os oficiais superiores da Polícia Militar e diz que vai dar aumento apenas para eles e não para os cabos e soldados, ou vice-versa. Ou então que vai dar aumento apenas para os da ativa, deixando de fora os da reserva e pensionistas. Essa é uma prática que desune, desagrega e desarruma o plano de cargos e carreiras dos professores.”
Presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) em Pernambuco, o deputado Doriel Barros disse acreditar que o texto “não representa uma construção coletiva”. “A Assembleia Legislativa precisa ouvir a população quando chega um projeto encaminhado pelo Executivo que não conseguiu fazer o papel que lhe cabe, que é o de dialogar, conversar e construir entendimentos”, destacou o petista.
Já para o presidente da Comissão de Educação da Alepe, Waldemar Borges (PSB), a “não disposição” da gestão Raquel Lyra para negociar caracteriza “uma ação grave”, e lamentou a ausência de um posicionamento em busca da construção de consensos.
“Reconheço o esforço feito pela Assembleia, mas acho que há um derrotado, que foi o processo de negociação. A grande derrotada foi a política, a capacidade de sentar e tentar construir situações que contemplem, dentro do possível, a categoria em sua totalidade”, observou o socialista. A declaração do parlamentar faz alusão a dados do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sintepe), que apontam que pelo menos 52 mil trabalhadores da educação no estado não serão contemplados pelo reajuste. Informações do Diário de Pernambuco
