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Bolsonaro pressiona equipe econômica por conta de luz mais barata

O intuito do presidente é utilizar R$ 70 bilhões de um fundo setorial e tributos federais para reduzir as tarifas.

Por: em 22/02/2021 às 09h54 atualizado em 22/02/2021 às 09h54

O presidente Jair Bolsonaro pressiona a equipe econômica e de energia por medidas que baixem a conta de luz. O intuito é utilizar R$ 70 bilhões de um fundo setorial e tributos federais para reduzir as tarifas.

O movimento é realizado atento à reeleição. A investida ocorre após a intervenção política na Petrobras.

Nesta sexta-feira (19), o presidente indicou o general Joaquim Silva e Luna para comandar a estatal em substituição ao economista liberal Roberto Castello Branco.

Durante este ano, o reajuste tarifário estimado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) será de aproximadamente 13%. No sábado (20), Bolsonaro afirmou que irá “meter o dedo na energia elétrica, que outro problema também”.

O presidente afirmou ainda que mais mudanças irão ocorrer nesta semana. A promessa foi relizada um dia depois de ter anunciado a troca de presidência na Petrobras.

“Assim como eu dizia que queriam me derrubar na pandemia pela economia fechando tudo, agora resolveram me atacar na energia”, disse Bolsonaro a apoiadores em Brasília.

Assessores do Planalto afirmam que uma das propostas para conter a alta é o encaminhamento de R$ 20 bilhões pelo governo para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) —fundo setorial financiado por consumidores para criar políticas públicas, como redução de tarifas, especialmente para os mais pobres.

As discussões giram em torno da manobra fiscal necessária para permitir uma injeção de recursos desse porte no momento em que o governo também pretende estender o auxílio emergencial para aqueles que ainda sofrem os efeitos da pandemia da Covid-19.

Essa medida deverá ser combinada com outra já em curso na Aneel. A agência reguladora prevê como será a devolução de cerca de R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores nas contas de luz.

Esse valor foi cobrado a mais pela incidência de PIS e Cofins sobre as tarifas de energia. Em março de 2017, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a cobrança como indevida e estabeleceu a devolução.

A Aneel está calculando de que forma ocorrerá essa devolução. Recentemente, o diretor-presidente da agência, André Pepitone, disse que esse recurso pode promover uma redução tarifária de 27,8%.

A proposta, de acordo com ele, é que isso aconteça ao longo de cinco anos. Daria então uma queda de 5% ao ano. Via Blog O Povo com a Notícia

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