O governo federal publicou nesta segunda-feira (6) uma retificação à lei que trata do uso obrigatório de máscaras no país, incluindo dois vetos ao texto.
Segundo o despacho no DOU (Diário Oficial da União), assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, fica vetada a obrigatoriedade do uso de máscara em prisões e em estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas.
Também não será necessária a colocação de cartazes em estabelecimentos comerciais abertos durante a pandemia que informem sobre o uso de máscara e a capacidade limite do local.
Do Portal R7
