Nesta terça-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 976/20 que disponibiliza R$ 4,489 bilhões para Ministério da Saúde para ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
A matéria direciona-se para o Senado e necessita ser votada até quinta-feira (1º) para não perder o prazo de validade. O texto foi aprovado sem alterações na proposta original, editada pelo governo em junho.
Do inteiro dos recursos, R$ 4,469 bilhões serão destinados à ações de atenção especializada à saúde. Outros R$ 20 milhões serão destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para contratos de gestão com organizações sociais.
Ao editar a MP, o governo alegou que havia precisão de novos leitos e de instalações com capacidade de assegurar suporte respiratório. “Sendo indispensável preparar a rede de atenção primária para a expansão da demanda, de modo a conter a transmissibilidade do vírus ao evitar a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgência ou hospitais, bem
como identificar precocemente casos graves”, disse a justificativa da MP. Com informações da Folha de Pernambuco.
