Nesta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que prevê autonomia para o Banco Central. A matéria segue para sanção do presidente.
O PLP 19/19 foi aprovado pelo Senado em novembro de 2020 e estabelece mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto firma que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “ausência de vinculação a ministério, de tutela ou de subordinação hierárquica”.
De acordo com o relator do PLP, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a medida irá melhorar a nota do Brasil em relação aos investidores internacionais. O parlamentar reiterou que a proposta é discutida no Congresso há 27 anos.
“[A matéria] vai dar ao Brasil um novo padrão de governança monetária, que vai dar um sinal muito importante ao mercado internacional, fazendo com que o Brasil possa melhorar a sua imagem internacional e, mais do que nunca, fazendo com que investidores possam analisar o Brasil como uma janela de oportunidades”, disse o relator.
Segundo o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso sejam aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação pelo Senado, assumirão no primeiro dia útil do terceiro ano do mandato do presidente da República. Via Agência Brasil
