No próximo sábado (25/05), o deputado federal Paulo Rubem Santiago/PDT fará a exposição de abertura da Conferência Intermunicipal de Educação, que vai acontecer no Colégio Imaculada Conceição, no centro da cidade, em Serra Talhada, das 8h às 17h30. Na oportunidade, o parlamentar vai discursar sobre “Políticas Educacionais e Financiamento da Educação”, dois temas prioritários do seu mandato. Também na pauta dos debates, a importância da mobilização dos movimentos sociais, representantes do poder público municipal, profissionais do setor, além de integrantes da sociedade civil organizada da região para a Conferência Nacional de Educação, a ser realizada, entre 17 e 21 de fevereiro de 2014, em Brasília.
Paulo Rubem é deputado federal pelo PDT de Pernambuco e está no terceiro mandato na Câmara Federal. Já foi deputado estadual e vereador do Recife. Atualmente, além de atuar como membro titular na Comissão de Educação, é o secretário-geral da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção ( espaço onde também atuou como presidente). Apoiou e defendeu a Lei da Ficha Limpa (nº 135/2010) na Câmara Federal, aprovada por unanimidade em 2010. É titular na Comissão de Educação e Cultura e da Comissão Especial do Novo Plano Nacional de Educação (PNE 2011- 2020), sendo ainda relator setorial sobre financiamento da educação.
EDUCAÇÃO – Como professor e defensor histórico dessa bandeira, Rubem também é autor do Projeto de Lei, em tramitação, na Câmara Federal, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). Ele levou a Câmara Federal a definir, em junho de 2012, a meta de 10% do PIB em investimentos em educação, ao final de dez anos, pelos três níveis de governo, a partir da aprovação final do projeto de lei para o futuro Plano Nacional de Educação (que está à espera pela aprovação, há mais de 10 meses, no Senado). Tal medida possibilitará o enfrentamento de sérias mazelas na educação brasileira, a exemplo de Pernambuco. O Estado amarga a segunda maior taxa de jovens fora da sala de aula, com 9.12%. No Nordeste, perde apenas para Alagoas. São 53.722 crianças de 4-5 anos, 26.984 crianças e jovens de 6-14 anos e 124.377 jovens de 15-17 anos fora da escola. No total, temos 205.083 crianças e jovens pernambucanos sem acesso à educação formal.
Preocupado com essa situação, o deputado também quer que a sociedade brasileira implemente um pacto pela qualidade na educação com: (1) ampliação do financiamento para o setor e maior valorização dos profissionais (salários dignos, planos de carreira, concursos públicos e o fim dos contratos temporários); (2) Monitoramento das matrículas (com os estados e os municípios agindo em favor do acesso à escola, busca ativa de crianças e jovens fora das salas de aula); (3) Escola de qualidade, com insumos adequados (mais equipamentos, livros e etc), com Sistema de Gestão Democrática e ampla participação da sociedade em Conselhos Escolares, Conselhos Municipais, Estadual de Educação, Conferências deliberativas e Planos Municipais e Estadual de Educação. (Assessoria)
