Eike Batista, que já teve a sétima maior fortuna do mundo, está com nome “sujo” por conta de uma dívida de R$ 840 com uma loja de móveis planejados, segundo título protestado no Tabelionato do 1º Ofício do Rio de Janeiro obtido pelo G1. O pagamento deveria ter sido feito em 17 de fevereiro deste ano e foi protestado em março.
A função de um protesto é apontar que houve um calote de dívidas em títulos como cheque, fatura de compra ou serviço (duplicata) ou outros documentos de dívida. Ele torna difícil fazer operações como empréstimos, financiamentos e liberação de cartões de crédito. Segundo a lei de protestos de títulos (9.492 de 1997), é o “ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida”.
Funcionários da Treselle, loja de móveis planejados que protestou o título em nome de Eike disseram que a conta já foi paga. Até a publicação desta reportagem, no entanto, o título em nome do empresário continuava sob protesto. Cabe a quem teve o título protestado informar o cartório de que a dívida foi quitada.
Por meio da assessoria de imprensa, Eike Batista disse que não iria comentar o assunto.
Gerentes e vendedores da loja contaram, em anonimato, que o filho mais velho do empresário, Thor Batista, fez a compra que resultou no nome sujo. Há cerca de um ano, um casal jovem encomendou móveis planejados da loja que fica na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, para equipar cozinha e área de serviço de uma casa no Jardim Botânico, na Zona Sul do Rio. A conta, em valor não mencionado, foi paga à vista com uma fatura em nome de Eike Fuhrken Batista.
A cozinha foi montada, mas os trilhos das gavetas ficaram danificados e Thor voltou à loja para comprar novos, que custaram R$ 840. Funcionários da loja levaram o material e a fatura à casa do Jardim Botânico, que estava em obras, e deixaram aos cuidados de operários.
Além de Eike, as empresas OGX e OSX, que pertencem a ele, têm, cada uma, oito títulos protestados no mesmo cartório do Rio de Janeiro. A OGX tem R$ 1,67 milhão em títulos protestados e a OSX tem R$ 280,8 mil protestados. Juntas, as duas empresas do grupo EBX que pediram recuperação judicial têm R$ 1,95 milhão protestados só neste cartório do Rio.
Além do Tabelionato do 1º Ofício do Rio de Janeiro, o G1 levantou a existência de protestos contra quatro empresas do grupo de Eike Batista em outros seis cartórios no Rio, em São Paulo e no Espírito Santo: OGX, OSX, MMX e LLX.
No cartório do Rio, a maior dívida protestada é da OGX, a petrolífera do grupo, que deixou de pagar, em julho, uma duplicata de R$ 1,040 bilhão à CP+, empresa de levantamento de dados marítimos e fornecimento de soluções em meio ambiente, do grupo Suzano.
Entre os protestos da OSX, o maior é uma dívida de R$ 255,9 mil a Megawork Consultoria e Sistemas, voltada a soluções em tecnologia. A empresa de impressão corporativa Simpress protestou quatro vezes as companhias de Eike que entraram com pedido de recuperação judicial num total de R$ 9,8 mil, no cartório carioca.
