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Estados brasileiros pedem autorização para importação da Sputnik V

A Anvisa ressalto que ainda faltam dados para análise da vacina.

Por: em 07/04/2021 às 11h51 atualizado em 07/04/2021 às 11h56

Governadores de pelo menos 12 estados já realizaram pedidos à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de aval para importação e distribuição, no Brasil, de doses da vacina russa Sputnik V. Os dados atualizados foram divulgados pela agência nesta terça-feira (06).

Ainda na terça (06), o grupo realizou uma reunião por quase 4h com a agência. Durante o encontro, governadores pressionaram para que haja rápida liberação das doses.

“A decisão da Anvisa é que garante que tenhamos condição de em abril termos mais vacinas, a partir de contratos da Sputnik pelos estados e ministério”, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias. “[Se] tirar do calendário de abril, é um desastre.”

A agência, entretanto, ressaltou na reunião que ainda faltam dados para análise da vacina.

De acordo com a Anvisa, para a conclusão da avaliação de importação, deve ser apresentado relatório técnico da avaliação das vacinas emitido por autoridades sanitárias internacionais – o que ainda não foi apresentado.

Porém, diante da pressão dos governadores, a agência informou que “poderá utilizar outras fontes para autorizar a importação, desde que sejam informações que apontem para segurança e eficácia mínima para a vacina”.

Por meio de nota, a agência afirma que vai buscar, “de forma proativa, informações que busquem superar aspectos técnicos” do pedido de importação da Sputnik feito pelos estados.

Uma nova reunião para definir as demais ações está prevista para a manhã desta quarta (07).

“As ações da Anvisa incluem a busca de informações junto à Organização Mundial de Saúde, à Agência Europeia de Medicamentos e a possibilidade de envio de uma equipe à Rússia para inspeção das instalações do fabricante da Sputnik no país de origem”, complementa a agência.

Os primeiros pedidos para importação de doses da Sputnik foram feitos por nove estados na última semana. Desde então, mais três também já enviaram solicitação semelhante ou informaram que entrarão com pedido.

Estão na lista Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Rondônia, Pará e Amapá.

Ainda segundo a Anvisa, o pedido envolve ao menos 29,6 milhões de doses. O número pode ser maior, já que o total do Pará e Amapá ainda deve ser confirmado. Governadores falam em 37 milhões de doses.

Apesar da solicitação, a vacina Sputnik V ainda não possui aval para uso emergencial ou registro na agência.

O pedido foi feito com base na lei 14.124/2021, que prevê autorização excepcional e temporária para importação e distribuição de remédios e vacinas contra a Covid sem registro ou aval no Brasil.

A regra condiciona a solicitação a alguns requisitos, como o fato do produto ter sido aprovado por ao menos um entre uma lista de 12 órgãos regulatórios de outros países, incluindo a Rússia.

Na prática, caso o pedido seja autorizado, estados poderão ter autorização também para distribuir e aplicar a vacina no Brasil. Para isso, no entanto, a regra prevê apresentação de certos dados específicos que levaram à aprovação da vacina em outros países. A previsão de análise é de sete dias úteis (ou nove dias corridos), podendo ser adiada em caso de falta de dados.

Depois da reunião com a Anvisa, governadores reagiram ao que consideraram demora para decisão da agência. “Diante da crise que vivemos é inadmissível essa demora para aprovar a vacina, que já está sendo aplicada em dezenas de países”, disse o governador do Ceará, Camilo Santana (PT). Via Folha de Pernambuco

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