Com o objetivo de aperfeiçoar os investimentos na área cultura através dos recursos da Lei Paulo Gustavo, a Fundação de Cultura de Serra Talhada vai realizar um processo híbrido de escuta pública dos representantes culturais da cidade. Aqueles que não puderem participar do encontro presencial – que será realizado no final de junho, podendo se estender a julho em casos excepcionais – poderão contribuir com informações através de uma plataforma online.
De acordo com o presidente da Fundação de Cultura, Josenildo Barboza, a iniciativa de realizar a escuta pública de forma híbrida é para proporcionar aos fazedores de cultura maior possibilidade de participação na construção das diretrizes para os investimentos da Lei. “Esse momento vai servir de troca de experiência, como processo de aprendizado e proporcionais melhorias dos editais, atendendo a necessidade dos artistas locais”, declarou.
O município vai contar com recursos de R$ 759.786,92 oriundos da lei, sendo R$ 402.535,11 para apoio a Produções Audiovisuais; R$ 92.010,20 destinados a salas de cinema; R$ 46.195,04 para capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes e a festivais e mostras; e R$ 219.046,57 para apoio às demais áreas da cultura que não o audiovisual.
O objetivo das escutas é ampliar os processos de interlocução com a sociedade civil, para assegurar que as mais diversas categorias e linguagens tenham suas necessidades e prioridades contempladas pelos editais municipais, cuja missão é assegurar que os recursos federais cumpram o papel de fomentar inovações e potencializar vocações e assegurar mobilização cultural de maneira descentralizada e democrática.
SOBRE A LEI
A Lei Paulo Gustavo investirá R$ 3,8 bilhões no setor cultural brasileiro até o final de 2023. O mecanismo prevê o repasse direto dos recursos da União a todos os estados e municípios, fracionados em função dos indicadores populacionais, sociais e econômicos de cada lugar. Além de cumprir o preceito constitucional de assegurar o direito à cultura no país, o investimento traz contrapartidas fundamentais para o desenvolvimento do país: gera emprego e renda, movimenta a economia e proporciona transformação social e educacional, celebrando a cultura como força motriz prioritária para o desenvolvimento brasileiro. Os municípios poderão se cadastrar até o dia 11 de julho e têm até o dia 31 de dezembro para repassar os recursos aos projetos aprovados.