O impasse entre o governo e os médicos peritos do INSS está distante de acabar. Nessa quinta-feira, o órgão ameaçou descontar salários dos profissionais que não voltarem ao trabalho presencial nas agências da Previdência. Em resposta, entidades representativas dos médicos disseram que as agências não disponibilizam condições de segurança contra a Covid-19 e que não vão retomar o serviço, pois “ordem ilegal não deve ser cumprida”.
O segurado que foi às agências do INSS, mesmo com agendamento antecipado, ficou sem garantia de que vai receber os benefícios que dependem da perícia médica, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
“Caso algum perito apto ao trabalho presencial não compareça para o serviço sem justificativa, terá registro de falta não justificada. A falta não justificada implica desconto da remuneração e pode resultar em processo administrativo disciplinar, se caracterizada a inassiduidade”, comunicou o INSS, através de nota.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, depois das inspeções, 111 das 169 agências com serviços de perícia possuem equipamentos de proteção individual para os profissionais e estão prontas para atender o público. “Determinamos a abertura de mais de 600 agências, das quais mais de 100 têm perícias, com todos os protocolos, focando na proteção do servidor e dos segurados”, disse.
Bianco afirmou que, desde ontem, o segurado já poderia fazer agendamento. “O serviço vai ser só para quem estiver agendado pela central 135 ou pelo canal Meu INSS. Então, a partir de amanhã (hoje), retorno normal ao trabalho”, ressaltou. De acordo com ele, não são “os peritos que disseram (que não querem voltar), foi a associação” da classe. “Os peritos são servidores que, às vezes, trabalham em outro serviço, foram heróis no combate à covid”, incluiu.
O secretário disse que tem certeza de que todos os peritos estarão nas agências e voltou a citar as sanções caso a ordem não seja obedecida. Conforme ele, as inspeções foram realizadas com a presença do Ministério Público e de servidores do INSS. “Cem por cento das agências visitadas estão, sim, aptas”, disse. Bianco também lembrou que a perícia médica é um serviço essencial, logo, sequer podia estar em greve. “Os segurados do INSS precisam do serviço para acessar os benefícios previdenciários”, reiterou. De acordo com o INSS, todos os protocolos, com relação à pandemia da Covid-19, foram seguidos à risca.
A ordem declarada do secretário, não foi bem recebida pelos peritos, e o impasse tomou novos contornos. A Associação Nacional dos Médicos Peritos Federais (ANMP) promete recorrer à Justiça. Em áudio encaminhado à categoria, o vice-presidente da ANMP, Francisco Cardoso, aconselhou,“Não se intimidem por ameaças e bravatas. Não se constranjam com boatos de corte de salário. Isso não vai ocorrer. Não estamos em greve, estamos trabalhando. Canetaço aqui não terá”.
No fim da tarde, através de nota, a associação comunicou que “a suposta determinação de retorno imediato será ignorada pois ordem ilegal não deve ser cumprida”. “Estamos defendendo o direito à vida dos cidadãos, tanto a nossa quanto a dos segurados”. A entidade usou como exemplo de risco de contágio a posse do presidente do STF, ministro Luiz Fux, em ambiente de alto nível de controle de acesso. “Várias autoridades contaminadas por Covid-19. O que dirá dessas centenas de agências do INSS lotadas de pessoas em faixa de risco sem nenhum preparo sanitário adequado?”, interrogou. A ANMP indicou, ainda, que pretende responsabilizar legalmente os gestores do INSS e da Secretaria de Previdência caso algum servidor ou segurado adoeça ou venha a óbito por causa da Covid-19. Via: Diário de Pernambuco.
