O Governo Federal autorizou a prorrogação por mais dois meses do programa de suspensão de contratos e corte de jornada e salário, tendo duração de oito meses no total.
Segundo a nota da Secretaria-Geral da Presidência da República divulgada na noite desta terça-feira (13), o decreto será publicado no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (14).
“Diante do cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social, se faz necessária a prorrogação, mais uma vez, do prazo máximo de validade dos acordos”, ressalta a nota.
O programa que tem como objetivo evitar demissões em massa durante a pandemia da Covid-19 foi instituído no dia 1º de abril. Quando criado, a ideia era que a suspensão de contrato fosse válida por até dois meses e a redução de jornada, três.
A ampliação do prazo do programa já foi feita duas vezes anteriormente. Em julho, Bolsonaro publicou um decreto permitindo que os acordos tenham validade por até quatro meses.
Em agosto, ficou estabelecido que o prazo poderia ser de até seis meses. Agora, o limite vai a oito meses.
O prazo do acordo terá o limite de dezembro deste ano, não podendo perdurar até 2021.
Cada trabalhador atingido pelo corte tem direito a uma compensação parcial em dinheiro paga pelo governo. Informações da Folha de PE
