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Governo suspende até setembro recadastramento de aposentados

Grupo, que inclui pensionistas e anistiados, é formado por pessoas mais vulneráveis à covid-19; medida evita que eles se desloquem ao INSS

Por: em 08/07/2020 às 15h17 atualizado em 08/07/2020 às 15h25

O Ministério da Economia suspendeu até 20 de setembro o recadastramento anual obrigatório de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A medida foi publicada nesta quarta-feira (8) no Diário Oficial da União.

O anúncio, feito pela Secretaria Especial de Desburocratização, que faz parte do Ministério da Economia, amplia o prazo da Instrução Normativa nº 22, publicada em 18 de março e que teria duração de 120 dias (terminaria agora, em julho). 

Na prática, para evitar aglomerações e a exposição de pessoas do grupo de risco à covid-19, esse público não precisará ir ao INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) fazer a prova de vida. 

A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. Também define que a regra não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação desta Instrução Normativa.

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Via Portal R7

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