O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que o governo brasileiro vai arcar com a despesa do transporte para a vinda de médicos estrangeiros ao País. Antes de atuar nos municípios, eles passarão por uma avaliação que vai durar três semanas. Se reprovados, voltam para o país de origem. Segundo o ministério, ainda não está definido se haverá uma forma de reembolso nesses casos.
O ministro também disse que um estudo do governo aponta que há estrutura para abrir mais vagas de residência no País, conforme foi anunciado. “Os ministérios da Saúde e da Educação mapearam os serviços credenciados ao SUS e está claro que existe estrutura hospitalar para abrirmos até 12 mil vagas de residência médica”, disse.
O governo anunciou nesta terça-feira que serão criadas 12 mil vagas de bolsas de residência até 2017, no valor de R$ 2.348, sendo quatro mil até 2015. Existem, atualmente, 11.468 vagas de residência para 15 mil estudantes que se formam no País.
Além das bolsas, o Ministério da Saúde ainda vai destinar R$ 100 milhões por ano para incentivar a ampliação das vagas de residência no País. A pasta vai destinar até R$ 200 mil por hospital para aplicação em reforma e adequação de espaços e aquisição de material permanente, como salas de estudo e bibliotecas. Além disso, serão destinados entre R$ 2 mil e R$ 8 mil por mês para cada vaga criada aos hospitais que ampliarem pelo menos cinco vagas de residência.
Os critérios de seleção, segundo o ministério, serão: municípios com mais de 50 mil habitantes ou que sejam polo de região de saúde com mais de 50 mil habitantes, mínimo de 100 leitos hospitalares, mínimo de cinco leitos por residentes, entre outros. No edital de residência para 2014, o governo vai permitir, pela primeira vez, a participação de hospitais privados sem fins lucrativos.
PACTO POR MELHORES HOSPITAIS – O ministro iniciou o discurso citando a reunião que ocorreu nesta segunda-feira, 24, entre a presidente Dilma Rousseff e prefeitos e governadores. “Um dos pontos que ela propôs e que teve apoio dos presentes foi o pacto nacional por mais e melhores hospitais, mais médicos e mais perto da população”, disse. Segundo o ministro, técnicos do ministério já iniciaram na manhã desta terça uma reunião “para detalhar esse pacto”.
“A primeira ação, bastante imediata, é executar mais rápido os R$ 7 bilhões que já estão contratados entre ministério, Estados e municípios”, afirmou. Outra medida, segundo ele, é acelerar a adesão de hospitais filantrópicos ao programa do ministério que troca dívida por mais atendimento e que dá incentivo a procedimentos de média complexidade.
Mais uma das ações, conforme Padilha, é a discussão do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS). “Foi consenso que precisamos ter recurso para investimento e orçamento crescente para manutenção, contração de profissionais e de insumos”, disse. “O que anunciamos hoje é parte desse pacto para levarmos mais médicos à população brasileira”, afirmou.
O Brasil tem hoje 1,8 médicos por mil habitantes, segundo dados do governo. Essa média é menor que Argentina (3,2), Uruguai (3 7) e Reino Unido (2,7). E 22 estados brasileiros estão abaixo da média nacional. (Agência Estado)
