A prefeitura de Carnaíba pretendia comprar peças para os veículos da frota municipal, no valor de R$ 1.142.819,59, mas a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado – TCE – desconfiou do valor dos itens.
Entre os anos de 2013 e 2019 o valor médio de consumo do mesmo setor foi de R$ 150.365,69, ou seja, a licitação previa a compra de quantidade exorbitante de itens, 760,03% acima do que era considerado necessários para o município.
De acordo com o TCE, esta não é a primeira vez que se percebe preços superfaturados. No ano passado o órgão suspendeu licitação para aquisições de pneus e acessórios para frota municipal, o valor total naquela oportunidade foi de R$1.004.349,16.
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A relatora do caso, Teresa Duere, avaliou que a quantidade de itens compromete o orçamento do município e alertou que a ata de registro de preços desta licitação pode referenciar (como índice de valor de mercado) outras prefeituras, que podem utilizar o mesmo expediente, aumentando também suas médias de consumo, e assim., dando ares de legalidade a possíveis licitações superfaturadas.
Foi determinada a realização de nova licitação de acordo com a demanda do município e do histórico de gastos dos produtos licitados. A pregoeira, Maria Pereira Lopes, foi responsabilizada e o prefeito de Carnaíba, José Anchieta Patriota, multado em R$ 26 mil. Com informações do Blog do Eduardo Tenório.
