Pressionado por conta atraso na vacinação contra a Covid-19 e diante de cláusulas impostas pelos laboratórios, o Ministério da Saúde tomou a decisão de pedir ajuda e compartilhar com o Palácio do Planalto a responsabilidade de comprar as vacinas da Pfizer e da Janssen.
Por meio de nota divulgada na noite neste domingo (21), a pasta afirma que mantém interesse em comprar as vacinas dos dois laboratórios americanos, mas fala que as propostas apresentadas vão “além da sua capacidade de prosseguir negociações” e por isso solicitou orientação à Casa Civil da Presidência.
O ministro da saúde, Eduardo Pazuello, vem atacando publicamente as condições impostas, principalmente pela Pfizer, para vender a vacina ao Brasil. Em audiência no Senado há dez dias, ele disse que as cláusulas eram “impraticáveis” e que o laboratório impôs condições “leoninas”.
A Pfizer afirmou que as condições impostas são as mesmas dos contratos de venda para outros países do mundo, inclusive na América Latina.
Na nota divulgada, um raro exemplo de exposição de articulações internas do governo, o Ministério da Saúde disse que espera entre segunda e sexta-feira uma orientação do Palácio do Planalto em relação a como proceder para solucionar impasses nas negociações, que começaram em abril do ano passado com a Janssen e no mês seguinte com a Pfizer.
As negociações estão paralisadas “por falta de flexibilidade das empresas”, afirma o texto.
“Queremos salvar vidas e comprar todas as vacinas comprovadamente efetivas contra o coronavírus aprovadas pela Anvisa. Desde abril de 2020, começamos a conversar com a Janssen e um mês depois com a Pfizer, mas as duas empresas fazem exigências que prejudicam interesses do Brasil e cederam pouquíssimo nisso, ao contrário de outros fornecedores”, declarou, de acordo com a nota, o secretário-executivo do ministério, Élcio Franco.
O Ministério da Saúde encaminhou um ofício solicitanto orientações para a Casa Civil na quarta-feira da semana passada. O texto afirma que “em virtude das limitações jurídicas vislumbradas para a contratação em conformidade com a legislação brasileira, entende-se que a presente análise extrapola a capacidade do Ministério da Saúde em prosseguir com a negociação para contratação”.
O ofício encaminhado também repete os argumentos utilizados por Pazuello de que os dois laboratórios pedem garantias de pagamento e se resguardam de eventuais efeitos graves que as vacinas possam causar, entre outras dificuldades que nenhum outro fornecedor pediu.
“Queremos proteger todos os brasileiros contra a Covid-19 o mais rápido possível. Por conta disso esperamos pacientemente dias e dias pelas propostas da Janssen e da Pfizer, que imaginávamos, nos remeteriam ofertas em condições plausíveis, o que não aconteceu”, disse Franco no texto.
O secretário-executivo afirmou que a minuta de contrato da Janssen chegou ao Ministério da Saúde no início da noite de sexta-feira (12) e a da Pfizer chegou três dias depois.
No sábado, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), também demonstrou que o Legislativo tem a intenção de agir para solucionar a questão, oferecendo uma “ponte” entre os laboratórios e o governo federal. Pacheco se reunirá hoje (22) com representantes dos laboratórios.
“Nós estamos identificando dificuldades em relação à vacina. Estamos agindo e reagindo a essas dificuldades. Na segunda-feira, eu vou me reunir com os presidentes e representantes dos laboratórios Johnson & Johnson e Pfizer justamente para fazer a ponte entre essas indústrias e o governo federal, porque há um entrave jurídico, há uma cláusula no contrato que diz que a indústria não se responsabiliza pelos efeitos negativos da vacina. E o governo não quer assumir esse risco”, afirmou o presidente do Senado.
“Nós temos caminhos [para o entrave] que é uma emenda inclusive na medida provisória, que é de autoria do senador Randolfe Rodrigues, justamente para autorizar a União a assumir esse risco, sem que haja qualquer tipo de repercussão para as pessoas físicas e até mesmo a União, em relação a isso”, complementou. Informações da Folha PE
