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MPF denuncia sete pessoas por crimes contra a segurança nacional durante a greve da PM

Por: em 18/04/2013 às 00h15 atualizado em 18/04/2013 às 00h15

Entre os denunciados está o ex-policial e atual vereador, Marco Prisco (PSDB), um dos líderes da greve

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) denunciou sete pessoas por diversos crimes, a maioria deles contra a segurança nacional, praticados durante a greve da Polícia Militar, ocorrida entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012. Entre os denunciados estão vereadores, soldados e cabos da PM.

Para o MPF, os sete “formaram uma quadrilha armada com o objetivo de lesar e expor a perigo o Estado Democrático de Direito, com articulação nacional e nítida motivação política, aterrorizando a população baiana, ao ordenar e executar a prática de uma série de crimes”.

A Procuradoria entendeu que os parlamentares – atuais e ex-integrantes do quadro da PM – obtiveram lucros políticos nas eleições 2012 com a greve. O MPF também recriminou o prolongamento da greve por entender que estimulou o policiais de outras cidades e estados também a aderirem ao movimento grevista.

A denúncia ainda sugere que “a estratégia, às vésperas da maior festa popular, o Carnaval, visava, não somente o aumento dos próprios capitais políticos dos denunciados – o que restou claramente comprovado no curso das Eleições de 2012 –, mas também forçar o Congresso Nacional a aprovar a PEC 300, que altera estabelece um piso salarial nacional para a categoria”.

Os vereadores de Salvador, Marco Prisco (ex-policial militar e líder do grupo) e de Jequié (365 km da capital), Gilvan Souza Santana, estão entre os denunciados. Completam a lista o cabo Jeoás Nascimento dos Santos, os soldados Josafá Ramos dos Santos e Jeane Batista de Souza, o líder da greve dos Bombeiros no Rio de Janeiro, Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, e David Salomão dos Santos Lima, de Vitória da Conquista (BA).

Os sete responderão por crimes previstos na Lei de Segurança Nacional, no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, como impedir, com violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer dos Poderes da União ou dos Estados; apoderar-se ou exercer o controle de veículo de transporte coletivo, com emprego de violência ou grave ameaça à tripulação ou a passageiros; submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento, entre outros.

PREJUÍZOS – O MPF considerou que a paralisação da PM resultou em prejuízo financeiro, devido aos gastos com a mobilização das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança Pública. Além disso, o órgão considerou que houve um crescimento do número de homicídios, furtos e roubos de veículos, disseminação do clima de medo e insegurança por toda a cidade durante a greve.

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