O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos que não relaxem com as medidas de distanciamento social relacionadas ao novo coronavírus.
No texto, o procurador-geral Francisco Dirceu Barros afirma que alterações na interpretação de leis estaduais e federais poderiam ser feitas apenas para restringir tais medidas.
A recomendação fez as prefeituras de Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho puxarem o freio na reabertura programada do comércio. O Cabo havia programado a abertura para acontecer ontem, e Jaboatão planejava para a segunda-feira (8).
Ao não acatar a recomendação do MPPE, os prefeitos ficam sujeitos a serem acionados na Justiça, caso as promotorias dos municípios entendam que os gestores violaram o pacto federativo e ultrapassaram suas competências ao não cumprir uma medidas estadual ou federal.
Para o secretário municipal de Jaboatão, Sidnei Aires, se o governo de Pernambuco tivesse ouvido os municípios, nenhuma deles buscaria seu próprio cronograma de reabertura econômica. “O melhor caminho seria um plano estadual que entendesse a realidade de cada município e flexibilizasse as atividades econômicas por região. São Paulo fez isso, e poderíamos ter isso aqui também”, diz ele.
Serra Talhada está esperando um posicionamento do governo estadual para liberar aos poucos a flexibilização do comércio no município. Antes esperava-se voltar quando o Hospital de Campanha começasse à funcionar, mas após vistorias não existe uma data certa para inauguração.
