O município de Arcoverde, no Sertão Pernambucano, não irá receber a terceira parcela do Fundo de Participações dos Municípios (FPM), nesta sexta-feira (28), juntamente com outros 46 municípios brasileiros que estavam irregulares.
Essas irregularidades podem ser com a Secretaria da Receita Federal (SRF), com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou com Ministério do Planejamento.
A cidade está bloqueada desde o último dia 10 de maio. “Os entes relacionados nesta consulta devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio”, recomenda a Secretaria da Receita Federal.
Já são 46 municípios que se encontram bloqueados e não poderão ter acesso à parcela do fundo. O bloqueio ocorre caso o o município ou o ente federado possua alguma dívida com a União. Em casos assim, é permitido pela Constituição Federal reter este recurso.
Sergipe e Minas Gerais estão no topo do ranking de municípios bloqueados, com registro de 12 em cada. Maranhão ocupa a segunda posição com seis e o Rio Grande do Sul aparece em seguida com quatro. O Estado de Pernambuco só aparece com um município que é exatamente Arcoverde.
O bloqueio é feito até que o município pague ou resolva o problema da dívida. Após a regularização da pendência, o recurso é liberado em 24 horas. Informações de PE Notícias
