Nesta sexta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto regulamentando o pagamento da nova rodada do auxílio emergencial. A publicação aconteceu em edição extraordinária do “Diário Oficial da União” e é uma etapa legal necessária para que a medida provisória que criou a versão 2021 do auxílio seja executada.
De acordo com as informações, o decreto coloca pontos importantes da medida, como a confirmação de que mesmo cidadãos que não forem incluídos nos primeiros lotes de pagamentos receberão valores atrasados, caso o direito seja confirmado posteriormente. Além disso, a exemplo do ocorrido no ano passado, os valores retroativos podem ser recebidos de forma acumulada.
O valor básico de cada uma das quatro parcelas do benefício será de R$ 250 por família, mas cai para R$ 150, se o beneficiário mora sozinho, e sobe para R$ 375, caso a beneficiária seja uma mãe que é única responsável pelo sustento de um filho menor.
Para mães chefe de família que só tiver o direito reconhecido ao final do calendário de pagamentos, portanto, poderá receber de uma vez R$ 1.500 —o equivalente a quatro parcelas de R$ 375. Nos demais casos, os atrasados serão de R$ 1.000 (parcelas de R$ 250) e de R$ 600 (parcelas de R$ 150).
O Ministério da Cidadania confirmou que os pagamentos do auxílio emergencial de 2021 começarão no início de abril para o público inscrito em 2020 pelas plataformas digitais da Caixa e para os integrantes do Cadastro Único. A nova etapa do programa não reabriu inscrições. A informação do ministério reforça o comentário do presidente Jair Bolsonaro na quinta-feira (25) sobre o início dos depósitos.
Em sua apresentação semanal pelas redes sociais, Bolsonaro disse que o pagamento do auxílio emergencial começaria no dia 4 ou 5 de abril. Caso o governo concretizar essa previsão, trabalhadores informais que entraram no auxílio porque perderam renda devido à pandemia de Covid-19 começarão a receber o benefício antes dos integrantes do Bolsa Família, que somente deverão ter a primeira parcela a partir de 16 de abril, conforme o calendário de pagamentos do programa.
Apesar de indicar as datas para o início dos pagamentos, o governo ainda não divulgou o calendário de depósitos, que está sendo finalizado e deverá ser apresentado na semana que vem, segundo o Ministério da Cidadania.
