O movimento oficializou-se como partido primeiramente na Suécia, em 2006. Os ideiais defendidos, opondo-se às leis de copyright e patentes, contou com ampla adesão no continente europeu. Já nas primeiras eleições suecas “os piratas” foram os mais votados, conseguindo duas cadeiras no parlamento europeu.
A World Wide Web é o principal meio de atuação do movimento. O partido funciona de forma colaborativa, possibilitando por exemplo que qualquer pessoa possa construir o documento simultaneamente via internet. “Parece uma loucura, mas tem dado certo.A ferramenta que utilizamos tem mecanismos de segurança”, afirma Alexsandro Albuquerque, membro do partido em Pernambuco.
Apesar de haver Partidos Piratas espalhados pelo mundo, eles são independentes entre si. A constituição brasileira não permite influência de instituições internacionais em partidos nacionais. Mas os piratas defendem um mesmo conjunto de ideias.
Dentre as ideias defendidas pelo movimento, estão o direito à privacidade; o direito de acesso à informação; a obrigação do Estado ser transparente, permitindo ao cidadão o acesso às informações; a defesa do direito de compartilhar cultura; e é contra às leis copyright. Alexsandro alerta para não confundir com os direitos autorais.
“Os direitos autorais são os direitos de ser reconhecido como autor de uma obra. Não somos contra isso. Somos contra o copyright, que é o contrato assinado entre uma empresa da indústria cultural e o autor, para que a empresa comercialize a obra. Alguns autores acabam sendo impedidos de usar sua própria obra por conta do copyright.”
A solução encontrada pelo movimento vem com a internet. “Defendemos que o financiamento da construção do processo de produção cultural seja colaborativo. O autor disponibiliza o projeto na internet. As pessoas contribuem com dois, cinco ou dez reais. Após a construção da obra, esta volta ao público de forma gratuita.”
A primeira reunião presencial do núcleo pirata em Pernambuco foi em 2009, mesmo ano em que organizou-se o primeiro encontro nacional. “Começamos a ter adesão no estado. Hoje temos 172 pessoas cadastradas.”
Para 2012, definiu-se como meta a fundação do partido, que acontecerá em maio, em Brasília. O estatudo e o regimento interno do partido estão em fase final de construção. A adesão de pelo menos 101 pessoas de 9 regiões federativas, mínimo para fundação do partido, já foi atingida. O núcleo pernambucano está organizando uma caravana para marcar presença no evento.
Alexsandro afirmou que cada núcleo estadual atua independentemente. O núcleo pernambucano se aproximou do PSOL e firmou parceria para a campanha da socialista Noélia Brito à prefeitura do Recife. Os piratas estão atuando no âmbito virtual da campanha.
“Estamos desenvolvendo um recurso que vai impactar no processo eleitoral. O povo vai exercer seu direito de construir soluções. Propor ideias sem precisar de autorização. É uma ferramenta de democracia direta. Não é uma ação partidária, mas uma ação cidadã.”
O membro do partido afirma também que nenhum político mostrou interesse, “provavelmente por conta da proposta de horizontalidade”. O núcleo do Recife tem encontros semanais. Os interessados em participar da construção de propostas devem acessar www.partidopirata.org. (De Jamildo)
