Foi aprovada, nesta quarta-feira(15), na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a subemenda nº 1/2020 de autoria do deputado Pastor Cleiton Collins (PP), que retirou a palavra “gênero” do Projeto de Emenda à Constituição(PEC) nº 12/2020, de autoria do deputado Isaltino Nascimento(PSB), que versa sobre discriminação no Estado de Pernambuco.
Para o parlamentar, é uma vitória do povo conservador do Estado de Pernambuco. “É uma vitória da família pernambucana. Essa subemenda representa uma grande parcela da população que não concorda com esse tipo de imposição. Não podemos abrir precedentes, pois na Constituição Federal não existe. O termo gênero é algo social e o termo sexo é biológico”, finalizou.
Inicialmente, a PEC previa apenas acrescentar no inciso XIV para “Combater todas as formas de discriminação e racismo comportamental, institucional e estrutural”, porém na Comissão de Legislação e Justiça foi aprovado um substitutivo nº 1/2020, de autoria do deputado Tony Gel (MDB), que acrescentou ao texto o termo “gênero”.
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Fonte: Fala PE
