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PE: Uso de som em local público e estabelecimento comercial é proibida

Por: em 14/01/2021 às 10h57 atualizado em 14/01/2021 às 13h53

A partir desta sexta-feira (15), está proibido a utilização de som em bares, restaurantes, comércios de praia e similares em todo o estado de Pernambuco, assim como em espaços públicos.

A determinação foi anunciada nesta quarta-feira (13), por meio dos secretários estaduais de Saúde, André Longo, e de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e terá validade por um período de 30 dias.

A medida do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Estado tem o intuito de diminuir a realização de shows e festas que vêm acontecendo de forma irregular e indiscriminada. De acordo com a gestão, a utilização de som, seja ele ao vivo ou gravado, contribui para aglomerações.

Pedro Eurico reforçou que fica proibida também a apresentação de orquestras, como as que foram vistas no último fim de semana em blocos de carnaval, e música ao vivo com violão no caso dos estabelecimentos que têm couvert artístico. Em situações assim, os equipamentos poderão ser apreendidos.

“Não vamos mais tolerar som ao vivo ou artificial, eletrônico, como também o violão do barzinho e os batidões. Bandas e troças carnavalescas não serão permitidas. Acontecendo, as pessoas serão encaminhadas à delegacia de polícia para responder por crime contra a saúde pública. A Polícia Militar e o Procon tomarão medidas enérgicas”, assegurou Pedro Eurico.

Segundo Pedro Eurico, 312 bares e restaurantes foram fiscalizados em PE nos últimos 90 dias, com o fechamento de 25 estabelecimentos e cerca de R$ 500 mil arrecadados em multas aplicadas.

O que se vê, no entanto, é que esses comércios voltam a atuar de forma irregular dias após terem sido punidos. O secretário disse que a recomendação agora é para punição mais enérgica.

“Aquele (estabelecimento) reincidente não vai abrir porque vamos caçar a autorização de funcionamento. Caçar a inscrição na Fazenda e na Junta Comercial. Essas pessoas vão desaparecer da vida comercial”, completou o secretário, com o objetivo de coibir a postura .

A realização de festas e eventos já se encontrava proibida no Estado até o fim deste mês, com permissão apenas para aqueles considerados de “celebração única”, como formaturas, casamentos e batizados, com capacidade máxima de 150 pessoas. Via Folha de Pernambuco

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