Na manhã desta sexta-feira(22), a Polícia Federal, em ação conjunta com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Promus, para desarticular organização criminosa especializada na prática de fraudes previdenciárias.
O grupo criminoso investigado agia em benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição a partir de complementação de período contributivo por meio de recolhimentos na categoria de empregado doméstico, sem a devida comprovação da atividade.
Ao todo, foram cumpridos 05 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Recife e Moreno, ambas em PE, expedidos pela 36ª Vara da Justiça Federal em Recife.
A ação foi realizada por 19 Policiais Federais e 03 servidores da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), da Secretária Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia.
O fato foi identificado a partir da análise em 10 processos concessórios de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, por parte da CGINT, vindos da Agência da Previdência Social Paulista-PE, que fazia parte do material apreendido durante a Operação Garoa, deflagrada pela Força-tarefa em 2018, onde ficou evidenciado o “modus operandi” mencionado.
Segundo a CGINT, o prejuízo estimado em decorrência de pagamento indevido de 10 benefícios foi de cerca de R$ 700 mil reais e uma economia em pagamentos futuros na ordem de R$ 3 milhões de reais. Essa quantia foi considerando a partir da expectativa de sobrevida projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), caso o esquema fraudulento não tivesse sido detectado.
A economia futura está ligado, neste caso, a continuação do pagamento de 04 dos benefícios analisados, tendo em vista os outros 06 terem sido cessados anteriormente por ação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
No decorrer da análise, foram identificados mais de 260 processos de aposentadorias por tempo de contribuição, nas mesmas condições, que serão encaminhados ao INSS para providências ao seu cargo, o que possivelmente elevará o montante do prejuízo futuro.
O nome da operação, “PROMUS” vem do latim, que significa MORDOMO, que se refere ao modus operandi usado pela Organização Criminosa que complementava o tempo de contribuição dos beneficiários envolvidos, a partir do recolhimento de contribuição com vínculo de doméstico. Via Blog O Povo com a Notícia