Nesta quarta-feira (18), o Promotor de Serra Talhada, Dr. Vandeci Sousa Leite assinou um ofício que solicita ao prefeito, Luciano Duque (PT), que “adote as medidas necessárias para dar AMPLA PUBLICIDADE a todos os atos concernentes à destinação da verba pública”, referente ao repasse vindo dos Leilões de volume excedente do pré-sal, no valor de R$ 2.242.650,92 que foi depositado na conta da Prefeitura, em 31 de dezembro de 2019.
A verba foi rateada entre Estados e Municípios brasileiros. Mas, no caso de Pernambuco a União depositou quase 510 milhões de reais para seus municípios.
Seguindo o exemplo de outros promotores, que cobraram informações dos gestores, o MPPE de Serra Talhada também busca tais informações, já que a Ampla Publicidade dos atos do executivo é lei, e a falta desta publicidade pode implicar em ato de improbidade administrativa.
Em Serra Talhada, Dr. Vandeci estipula um prazo de 30 dias para que o Prefeito de Serra Talhada cumpra a orientação, que deve ser feito pelos diversos meios de comunicação, seja através do portal da transparência, rádios, blogs, sítio da prefeitura e mesmo afixada no hall de entrada da mesma.
Após o Portal Nayn Neto tomar conhecimento, entramos em contato com a Secretaria de Comunicação que disse: “Sobre a recomendação do MPPE, o Prefeito Luciano Duque, diz que irá cumprir a recomendação e nos próximos dias divulgará como recomendado”.
