O Senado prevê votar nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei 2.630/2020, que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet (também conhecida como Lei das fake news). É a quarta vez que o texto, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), entra em pauta.
A votação enfrenta resistência de parte dos parlamentares – que argumentam que o tema precisa de mais discussão – e foi pedido seu adiamento, inclusive com um requerimento apresentado pelo senador Alvaro Dias (Podemos-PR). No entanto, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou a votação para esta quinta em sessão deliberativa remota que começa às 16h.
O texto foi sucessivamente adiado para que o relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA), pudesse fazer ajustes em seu relatório apresentado nesta quarta. O projeto visa combater a disseminação de notícias falsas pela internet e desestimular a manipulação de informações que possa provocar danos individuais ou coletivos.
Com informações da CNN Brasil
