O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, anunciou nesta segunda-feira (9) que vai apresentar, nos próximos dias, em parceria com a bancada feminina do Congresso, um projeto de lei para aumentar penas em casos de violência contra a mulher.
Conforme levantamento da Pasta dirigida por Moro, entre 2019 e 2020, houve aumento expressivo no número de tornozeleiras eletrônicas impostas a agressores de mulheres (65,5%), e também na participação de grupos reflexivos para atender homens acusados de violência contra mulheres (39%).
Segundo Sérgio Moro, a iniciativa também deve “condicionar o acesso a recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública a Estados que reduzirem esses índices e desenvolverem programas e projetos de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar”. “Fazemos absoluta questão que o protagonismo da apresentação do projeto seja das congressistas”, afirmou o ministro.
Com informações do R7
