Navegando em: Estado de Calamidade Pública

Em decorrência da melhora do cenário epidemiológico da Covid-19 em Pernambuco, que autorizou a flexibilização do uso de máscaras em…

Da Agência Brasil O governador da Bahia, Rui Costa, assinou neste domingo (26) novo decreto estadual que inclui mais 47 cidades…

O estado de calamidade pública no Estado de Pernambuco foi prorrogado por mais 90 dias em decorrência da pandemia da…

Nesta terça-feira (16), por meio do Decreto n° 042/2021, a Prefeitura de Sertânia, no Sertão Pernambucano, suspendeu o prazo de…

Nesta quinta-feira (04), os deputados estaduais de Pernambuco aprovaram, em votação única, o projeto de lei que prorroga até o…

Nesta quarta-feira (15), foi publicado um decreto que prorroga em Pernambuco o estado de calamidade pública em razão da Covid-19…

O estado de calamidade pública devido à pandemia de Covid-19 foi prorrogado pela Assembleia Legislativa (Alepe) em 131 das 184…

O prefeito Dr. Marcones (PSB) decretou, nesta quarta-feira (13), estado de calamidade administrativa e financeira no município de Salgueiro, no…

Foi aprovada pelas Comissões de Justiça, de Finanças e de Administração Pública nesta quarta-feira (13), a prorrogação, por 180 dias,…

Nesta quinta-feira (17), o Governo de Pernambuco publicou, na edição do Diário Oficial do Estado, um decreto que prorroga o…