Navegando em: Lei
Neste sábado (16), foi publicada no Diário Oficial do Poder Legislativo, uma lei que garante a meia-entrada em eventos culturais,…
Nesta segunda-feira (01), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que dá autorização ao Poder Executivo a aderir…
Resta uma semana para o término do prazo de solicitação de profissionais, artistas e demais trabalhadores da área de cultura…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (05) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/2020, que autoriza a extinção de…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (29), com um veto, o projeto de lei aprovado na Câmara e no Senado que prevê a…
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que obriga empresas de serviços públicos, como fornecimento de água e luz, a…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (09) as alterações feitas pelos senadores no projeto que obriga o uso de…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno…
O governador Paulo Câmara sancionou hoje (15), a Lei Nº 16.881, que autoriza a apreensão e remoção dos veículos cujos…
O governador Paulo Câmara sancionou nesta terça-feira (28), a Lei Nº 16.873 que suspende os prazos de validade dos concursos…
