O vereador Sinézio Rodrigues apresentou na sessão ordinária, nesta última segunda-feira (24), na Câmara dos Vereadores de Serra Talhada, duas emendas ao projeto de lei 030/2020, de autoria do Executivo Municipal, que trata da instituição da Patrulha da Mulher no Município de Serra Talhada.
A emenda aditiva 001/2020 trata da participação periódica dos agentes da Patrulha da Mulher, em cursos de capacitação, qualificação e aperfeiçoamento voltados ao trato especifico com as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Já a emenda modificativa 001/2020 trata da obrigatoriedade de, no mínimo, 01 guarda do sexo feminino na equipe da Patrulha. Para o vereador Sinézio, as emendas mostram-se necessárias no aprimoramento do projeto de lei e, consequentemente, na qualidade de sua implementação:
“Ao propor as emendas, o objetivo era a busca pelo aperfeiçoamento do Projeto de Lei do Executivo Municipal. Com isso não quero dizer que o projeto não está em conformidade, entretanto como temos essa prerrogativa, ou seja, pode o Vereador, no exercício da sua função, propor emendas e entendendo que o objetivo do Projeto poderia ser melhor executado com as presentes modificações. Eu creio que vai definir de forma mais concreta o papel da Patrulha da Mulher, em nosso município. É uma grande conquista pra gente ter esta patrulha, que dará suporte à Patrulha Maria da Penha, da Polícia Militar de Pernambuco. Faltará, apenas, a Delegacia da Mulher, para que tenhamos os equipamentos de proteção às mulheres vítimas de violência em nosso Município.” Afirmou, o parlamentar.
