O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que obriga postos de gasolina a dar informações sobre a composição do valor cobrado por combustíveis na bomba. A norma deve ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (23).
Segundo com a Secretaria-Geral da presidência, a finalidade é que os consumidores tenham “mais clareza dos elementos que resultam no preço final”.
Por meio de nota, a a Secretaria-Geral afirmou: “Isso dará noção sobre o real motivo na variação de preços. O decreto também obriga os postos a dispor informações sobre os descontos vinculados ao uso de aplicativos de fidelização”.
O presidente Bolsonaro enfrenta pressão pela alta no preço dos combustíveis, especialmente de caminhoneiros que reclamam das variações do valor cobrado pelo diesel. O medo do Planalto é que a insatisfação da categoria –próxima a Bolsonaro– leve a uma nova greve, como a que paralisou o Brasil no ano de 2018.
O presidente costuma se defender responsabilizando o ICMS cobrado pelos estados brasileiros. Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto que prevê a unificação das alíquotas do imposto, mas esta ideia sofre pela resistência de estados que perderiam arrecadação.
Em meados do mês de fevereiro, Bolsonaro chegou a pedir a seus seguidores nas redes sociais que abastecessem seus veículos com R$ 100 e compartilhassem a nota fiscal. O intuito do presidente era questionar o ICMS dos combustíveis cobrado pelos estados.
Ademais, ele prometeu zerar tributos federais sobre o diesel durante dois meses e estabeleceu a troca do atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim Silva e Luna.
O presidente se encontra insatisfeito com a política de preços da estatal e a troca foi entendida pelo mercado como uma intervenção política do Planalto, o que gerou forte abalo no valor de mercado da empresa. O governo alega que o novo decreto fortalece o “direito à informação” de consumidores.
“Como a oscilação nos preços dos combustíveis está atrelada aos preços das commodities no mercado internacional, e suas cotações variam diariamente, o consumidor muitas vezes não compreende o motivo da variação no preço final”, afirmou o comunicado divulgado pelo governo.
“Quanto aos aplicativos de fidelização, o governo quer assegurar aos consumidores o direito de serem devidamente informados sobre os preços praticados e sobre as possibilidades de aderirem ao programa de fidelização para obtenção de descontos, devolução de parte do valor pago e outros benefícios”. Via Folha de Pernambuco
