Navegando em: novo decreto
Diante do aumento de casos e solicitações de leitos para pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag), o Gabinete de…
Nesta quarta-feira (15), foi publicado um decreto que prorroga em Pernambuco o estado de calamidade pública em razão da Covid-19…
Começa a vigorar nesta quarta-feira (26), até o dia 06 de junho, o decreto que estabelece quarentena rígida no Agreste,…
Durante reunião nesta terça-feira (23), o prefeito Gustavo Caribé (MDB), anunciou que o Comitê de Enfrentamento da Covid-19, decidiu que…
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou um decreto que obriga postos de gasolina a dar informações sobre a composição…
O Governo da Paraíba fez a emissão de um novo decreto para disciplinar as atividades comerciais em meio à pandemia…
Com a finalidade de controlar a contaminação e disseminação da Covid-19, a prefeitura de São José do Egito emitiu um…
O decreto estadual 49.653, divulgado na edição desta quarta-feira (14) do Diário Oficial do Estado, permite a execução de eventos…
O governador Paulo Câmara assinou, nesta sexta-feira (31), decreto que regulamenta a Lei nº 16.918, de 18 de junho de…
Nesta quinta-feira (26), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades…
