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Estado de calamidade em PE se renova devido à pandemia de Covid-19

Por: em 18/09/2020 às 09h00 atualizado em 18/09/2020 às 09h00

Nesta quinta-feira (17), o governo de Pernambuco renovou a situação de calamidade pública por conta da pandemia da Covid-19. O decreto, publicado no Diário Oficial e assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), é válido por um prazo de 180 dias.

Na explicação, o governo apontou que permanece “um elevado índice de contaminação pelo coronavírus, permanecendo os seus efeitos devastadores na vida das pessoas”. O estado tem mais de 138 mil casos e 7,9 mil mortes pela doença.

Além disso, o estado apontou que persiste a “emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”. A situação de anormalidade é válida para as áreas dos municípios do estado e do distrito de Fernando de Noronha comprovadamente afetadas pelo desastre, segundo o texto.

O primeiro decreto do tipo foi anunciado pelo executivo estadual no dia 20 de março deste ano e era válido até esta quarta-feira (16). A Assembleia Legislativa de Pernambuco reconheceu o estado de calamidade dos municípios que protocolaram o pedido ao longo do primeiro semestre do ano.

A cidade que estiver em calamidade pública decretada, pode tomar medidas mais ágeis e menos burocráticas para lidar com as ações de prevenção e tratamento do novo coronavírus. A aprovação visa dar liberdade legal para que os gestores adotem medidas de enfrentamento a situações excepcionais.

Isso permite, por exemplo, que recursos municipais que seriam destinados a outras despesas do governo sejam utilizados no combate à Covid-19. Informações do G1

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