Assim como os demais estados brasileiros, Pernambuco espera ansiosamente pela aprovação do plano emergencial de socorro aos estados para evitar um colapso financeiro já a partir de maio. A medida, que pode ser aprovada nesta sexta-feira no Senado, injetará entre R$ 3,3 bilhões e R$ 3,5 bilhões em seis meses nas contas do estado, valor que corresponde à compensação da perda da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com base em 2019.
O Plano de Promoção de Equilíbrio fiscal, conhecido como Plano Mansueto, é o projeto de lei complementar (PLP) 149/2019 que permitiria ajuda aos estados em troca de medidas de ajuste fiscal. Agora, é um socorro que totaliza R$ 89 bilhões custeados pela União em seis meses e inclui a compensação do Imposto Sobre Serviços (ISS) dos municípios e a suspensão do pagamento de R$ 9 bilhões em dívidas dos entes federativos com a Caixa Econômica e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na expectativa pela liberação dos recursos, o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha (foto), disse que os gastos extraordinários com a saúde por causa da pandemia da Covid-19 já são estimados em R$ 1 bilhão até o fim de 2020. Com isso, o aporte do estado na área da saúde chegará a R$ 5 bilhões. “Entre 20 de março e 21 de abril, chegou a R$ 394,2 milhões, aplicados no combate à Covid-19, com contratação de novos leitos, equipamentos e EPIs (Equipamentos de Proteção Individual)”, explicou.
Com essa velocidade, explicou o secretário, foi necessário ampliar o programa de corte e o alvo foram às despesas de custeio da máquina, o que inclui gastos com energia elétrica, diárias para servidores, passagens aéreas, combustível e serviço de terceiros não relacionados às áreas de saúde e segurança. Pelos dados da Fazenda, até junho, o corte chegará a R$ 301 milhões em mais de 120 itens.
As informações são do Blog PE Notícias
