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Governo Bolsonaro quer usar dinheiro de emendas para bancar obras

Por: em 26/10/2020 às 14h00 atualizado em 26/10/2020 às 10h42

O plano do governo para bancar obras dos ministros Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) e Tarcísio Freitas (Infraestrutura) incomodou bastante as bancadas estaduais do Congresso.

A proposta, que necessita do aval da Câmara e do Senado, prevê a retirada de verba de emendas dessas bancadas –inclusive do Norte e Nordeste– para financiar projetos e dar mais poder aos ministros.

Após pressão da ala liderada por Marinho, o presidente Jair Bolsonaro propôs destinar R$ 6,1 bilhões a obras de infraestrutura e, em contrapartida, reduzir o orçamento de diversos ministérios, como Educação e Cidadania, inclusive em programas que já haviam sido considerados prioritários pelos parlamentares.

O Congresso reagiu. Mais de 200 pedidos de alteração no texto foram apresentados ao projeto de lei.

O primeiro da lista é do líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para impedir “o cancelamento dos recursos destinados pela bancada do Amazonas para pavimentação e o manejo de resíduos sólidos da região metropolitana de Manaus”. A verba em questão é de R$ 69 milhões.

O projeto de Bolsonaro também desagradou a bancada de Goiás. O grupo contesta o corte de R$ 44 milhões no orçamento de projetos que foram escolhidos pelos deputados e senadores do estado.

“Isso não foi discutido com a gente antes. Somos um grupo suprapartidário, que defende o interesse do estado. Me surpreendi com a proposta do governo”, disse a líder da bancada, Flávia Morais (PDT-GO).

A maior perda –de R$ 24 milhões– retira dinheiro de apoio a projetos de desenvolvimento sustentável em Goiás e transfere o valor para o mesmo tipo de ação, mas num campo do Orçamento sem que haja uma destinação específica.

Essa mudança de rubrica proposta pelo governo daria mais poder aos ministros de Bolsonaro, porque caberia a eles decidirem onde aplicar um dinheiro que, anteriormente, havia sido destinado a um estado ou município pelo Congresso.

Apesar de reunirem diversas siglas, as bancadas estaduais tendem a defender os recursos para suas bases eleitorais. Por isso, tentarão desidratar o plano da ala comandada por Marinho.

Alguns líderes afirmam ainda que, diante do detalhamento dos cortes, não há clima para votar o projeto de financiar as obras públicas neste ano, programa que tem sido chamado de Pró-Brasil. Até mesmo o vice-líder do governo no Senado, Elmano Férrer (PP-PI), quer alterar a proposta do Planalto. O senador tenta preservar mais de R$ 20 milhões para obras em duas rodovias federais que cortam o Piauí.

“Os cancelamentos impõem pesados prejuízos a políticas públicas meritórias em várias áreas e em diversas regiões do país”, escreveu Férrer ao justificar o pedido de alteração no texto.

Na oposição, as críticas são ainda mais contundentes. Coordenador da bancada do Ceará, o deputado Eduardo Bismarck (PDT) afirmou que o cancelamento, como proposto pelo governo, prejudicaria a educação, saúde e segurança pública “justamente quando os estados e municípios mais precisam desses recursos.” Ele disse esperar que sejam acatadas as emendas propostas.

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) disse que, com o PLN, o governo “está sacrificando a educação básica, superior e profissional.

“No Rio Grande do Norte, por exemplo, em plena pandemia, o governo federal pretende tirar mais de R$ 3 milhões da saúde e de recursos que seriam destinados à melhoria da estrutura da segurança pública no enfrentamento da violência”, disse. “Se o governo quer investir em obras de infraestrutura, que invista sem sacrificar os serviços públicos e os direitos da população.”

Na busca de R$ 6,1 bilhões, a equipe econômica fez a proposta de remanejar o dinheiro hoje reservado para outras áreas. Os ministérios que mais perdem são Educação (R$ 1,4 bilhão), Economia (R$ 615 milhões) e Cidadania (R$ 385 milhões).

Enquanto o projeto não é votado, a fatia do Orçamento que pode ser cortada fica bloqueada e não pode ser usada.

Procurados, os Ministérios da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional atribuíram a outras pastas a definição dos cortes que foram propostos. O Ministério da Economia disse que cada pasta que, segundo o projeto, pode perder verba foi responsável por elencar onde seria a tesourada.

Deputados e senadores da comissão que acompanham as atividades do Ministério da Educação também se posicionaram contra os cortes na área. O dinheiro, de acordo com eles, poderia ser investido, por exemplo, na melhoria das condições para que alunos de baixa renda possam ter acesso a aulas virtuais na pandemia.

“Isso mostra o descaso do governo com a educação brasileira”, argumenta Felipe Rigoni, coordenador do grupo. Via Folha de Pernambuco

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