O Governo Federal negocia com Estados para alongar a regularidade do reajuste de ICMS, imposto estadual, sobre combustíveis.
Segundo fontes da área de economia, o tema se encontra dependente de decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), do qual os secretários de Fazenda estaduais fazem parte.
De acordo com o que o Estadão/Broadcast apurou, a ideia é que o Confaz comece a publicar mensalmente – e não quinzenalmente, como é atualmente – a tabela com o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis. Essa tabela é utilizada como base pelos Estados para a cobrança do ICMS.
A categoria dos caminhoneiros reclamam que, da forma como é realizado hoje, há uma variação constante no preço do diesel, já que a cobrança do ICMS é um dos componentes do custo do combustível. Com isso, a ideia do governo é dar maior previsibilidade aos preços.
Ontem (04), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que nesta sexta-feira (05), o governo federal irá fazer um anúncio, às 11 horas, a respeito do preço dos combustíveis no País. O presidente disse que não daria mais detalhes, mas garantiu que era um assunto do interesse de todos. “O nosso (imposto federal) é previsível, é R$ 0,33. Já o ICMS, cada Estado tem um valor que varia de hoje para amanhã. Temos de viver na previsibilidade, senão fica difícil se programar”, afirmou.
De acordo com fontes ligadas aos Estados, no entanto, o assunto ainda não foi discutido com os secretários de Fazenda no Confaz. A periodicidade quinzenal para a publicação da tabela é firmada por um convênio do Confaz e, para fazer mudanças nela teria de ser aprovado um novo acordo no conselho, por maioria de votos.
Segundo técnicos do Ministério da Economia, também foi discutida a redução da PIS/Cons sobre combustíveis. Isso, contudo, esbarra na dificuldade de compensação, tendo em vista que, para diminuir o tributo, haveria necessidade de cortar gastos no Orçamento ou aumentar impostos. A conta realizada pelo governo é que, para cada centavo de redução do PIS/Cons, haveria a necessidade de cortar R$ 800 milhões em despesas. Para neutralizar o último aumento, de R$ 0,05, seria necessário um corte de R$ 4 bilhões. Via JC Online
