Nesta quinta-feira (22), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da manutenção da decisão da 2ª Turma da Corte que determinou que o ex-juiz Sergio Moro agiu parcialmente no processo em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex em Guarujá.
O julgamento foi suspenso por conta de pedido de vista (mais tempo para analisar o processo) de Marco Aurélio Mello e será retomado após o ministro devolver o processo e uma nova data for estabelecida pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.
No momento da interrupção, havia sete votos pela manutenção da decisão da Segunda Turma (Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber) e dois pela revogação (Edson Fachin e Luís Roberto Barroso). Faltam os votos de Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.
A decisão da Segunda Turma teve de ser votada pelo plenário pois, ao anular as condenações de Lula, em decisão individual em 8 de março, o ministro Edson Fachin entendeu que, se a condenação estava anulada, era descabido um pedido da defesa de declaração da suspeição do ex-juiz.
Ainda assim, a Segunda Turma decidiu julgar o pedido, em 23 de março e, por 3 votos a 2, declarou Moro parcial.
Isso causou um conflito entre a decisão individual do ministro e a decisão da turma, o que fez com que o caso fosse levado para decisão do plenário.
Com a manutenção pelo plenário da decisão da Segunda Turma, a suspeição de Moro segue mantida no processo do triplex. Dessa forma, o caso precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores.
As provas já colhidas serão anuladas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi encaminhado.
A decisão do plenário vale apenas para o caso de Lula. Advogados de outros condenados pelo ex-juiz poderão, eventualmente, tentar derrubar as condenações dos clientes, mas precisarão de provar, nos casos específicos, que Moro agiu com parcialidade. Via Blog do Magno
