Navegando em: Decreto

Nesta terça-feira (04), o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que antecipa o pagamento do 13º de aposentados da Previdência…

Os trabalhadores do setor cultural afetados pela pandemia da Covid-19 irão ter o direito a mais tempo para solicitarem o…

Após o decreto publicado pelo Governo de Pernambuco nesta segunda-feira (01), devido ao aumento no número de casos da Covid-19,…

O presidente Jair Bolsonaro alterou quatro decretos federais com o intuito de desburocratizar e ampliar o acesso a armas de…

Nesta quinta-feira (10), foi publicado no Diário Oficial da União o decreto com a nomeação de Gilson Machado como ministro…

Após duras críticas de setores políticos e de entidades da sociedade civil, o presidente Jair Bolsonaro revogou um decreto que…

O Ministério da Cidadania publicou um decreto que regimenta as regras da prorrogação do Auxílio Emergencial, o mesmo estabelece o…

A extensão do programa “irá permitir que empresas tenham tempo hábil para se reestruturar, preservando, assim, diversos postos de trabalho”.…

Saiu na segunda-feira (08), o Decreto 3.187 que proíbe a comercialização ou distribuição de lenha destinada à construção de fogueiras…

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), afirmou nas redes sociais que o estado não vai incluir na lista de…