Navegando em: Justiça Federal
A Justiça Federal de Pernambuco, através da 18ª Vara de Serra Talhada, acatou Ação Civil Pública impetrada pelo Conselho Regional…
A Justiça Federal em Pernambuco determinou que a Marinha suspenda imediatamente a atracação forçada do rebocador que leva a sucata…
Em decisão liminar, o juiz substituto de Tabira Dr. Jorge William Fredi, suspendeu os atos de perseguição do comandante e…
Na tarde desta segunda-feira (08), o ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), comentou sobre a decisão do ministro Fachin…
O Ministério Público Federal (MPF) realizou denúncia à Justiça Federal contra 14 pessoas envolvidas em um garimpo ilegal na zona…
Passados dois anos da tragédia ocorrida em Milagres, na interior do Ceará, os 20 réus acusados de homicídio doloso e…
O Ministério Público Federal (MPF) das cidades de Salgueiro e Ouricuri, realizou, perante a Justiça Federal, o acordo de não…
A Justiça Federal, através do Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que atendeu parcialmente pedido feito em ação civil pública…
De acordo com a denúncia, na ação de improbidade administrativa, proposta pelo Ministério público Federal, baseado no relatório do TCE,…
O governo de Jair Bolsonaro está proibido pela Justiça Federal de adotar medidas contrárias ao isolamento social como forma de…
