Navegando em: Medida Provisória
Do G1 Política Nesta segunda-feira (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a medida provisória que reajusta…
Nesta quarta-feira (06), o plenário da Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória que libera R$ 1,2 bilhão para o…
Da Agência Brasil O plenário de Senado aprovou nesta quinta-feira (26) a medida provisória (MP) que fixou o valor do…
Nesta quarta-feira (04), o Senado Federal aprovou a medida provisória (MP) que torna permanente o valor mínimo de R$ 400…
Nesta segunda-feira (13), o governo publicou uma medida provisória (MP) que dá poderes a um colegiado presidido pelo ministro de…
Nesta terça-feira (23), o plenário do Senado aprovou a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A…
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.158, de 2021, que fixa o salário mínimo em…
Nesta sexta-feira (16), foi publicada uma medida provisória em edição extra do Diário Oficial da União que libera R$ 2,69…
Na noite desta segunda-feira (01), o presidente da República editou um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas…
Nesta terça-feira (23), o governo federal entregou ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que tem o objetivo de acelerar…
