Navegando em: Medida Provisória

Nesta sexta-feira (08), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a União não pode solicitar a…

Nesta quinta-feira (07), o Ministério da Saúde anunciou que assinou o contrato com o Instituto Butantan para a aquisição de…

O presidente Jair Bolsonaro editou uma MP (Medida Provisória) que firma um processo simplificado para a aquisição da vacina contra…

Nesta terça-feira (29), o presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória (MP) que adia o prazo da utilização do auxílio…

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta sexta-feira (18) a Medida Provisória 1003/2020 do governo federal e que trata…

Nesta quinta-feira (17), o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou aos governadores e prefeitos a comprarem vacinas…

Nesta quinta-feira (03), o Senado aprovou a medida provisória que destinou R$ 1,99 bilhão ao Ministério da Saúde para viabilização,…

Nesta terça-feira (20), a partir das 13h55, a Câmara dos Deputados retorna às atividades virtuais para analisar a Medida Provisória…

Nesta quarta-feira (02), governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), uma nova medida provisória para o setor elétrico,…

Na noite desta quarta-feira (08), o governo federal publicou uma medida provisória (MP) para isentar os consumidores de baixa renda…