Navegando em: Projeto de Lei

Nesta segunda-feira (17), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que pretende pautar para votação em plenário o projeto de…

O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei 1.676/2020, que prevê o ajuste no período de suspensão da contagem…

Nesta terça-feira (14), entra em votação na Câmara de Vereadores de Serra Talhada o Projeto de Lei nº 051/2021, que…

Nesta terça-feira (30), a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal aprovou, de forma definitiva, o PL (projeto de…

Da Folha Pernambuco A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto de lei que dá origem ao feriado de…

Foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Serra Talhada, na Capital do Xaxado, o projeto de Lei Complementar Nº 003,…

Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº025, de 19 de outubro de 2021, que institui o “Espaço Família”,…

Nesta quinta-feira (07), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em Primeira e Segunda Discussão, o Projeto de Lei (PL)…

Nesta terça-feira (05), a Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto que abranda a lei de improbidade administrativa…

O governador Paulo Câmara assinou, nesta segunda-feira (20), o Projeto de Lei Complementar que cria o Sistema de Proteção Social…