Navegando em: Projeto de Lei

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o PL 632/2019 que libera a comercialização para civis de…

Do JC Online O governador de Penambuco, Paulo Câmara, encaminhou um projeto de Lei que institui a Política Estadual de…

Da Assessoria Com o objetivo de auxiliar ainda mais os trabalhadores rurais de Pernambuco, o governador Paulo Câmara enviou, nesta…

Nesta terça-feira (20), durante mais uma Sessão Ordinária, o vereador Vandinho da Saúde (Patriotas), entrou com um Projeto de Lei…

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Nesta terça-feira (08), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou de uma audiência pública, na Assembleia Legislativa do Estado de…

Nesta terça-feira (08), a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que prevê medidas de auxílio a agricultores familiares…

Na manhã desta sexta-feira (28), o governador Paulo Câmara assinou um projeto de lei que concede apoio financeiro para artistas…

Da Assessoria O Projeto de Lei (PL) 1205/21, de autoria do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE), modifica a punição ao…

Nesta quarta-feira (24), o Deputado José Queiroz (PDT), postou em suas redes sociais que está com um projeto de Lei…