Navegando em: Projeto de Lei

Durante uma mais uma live promovida pela Prefeitura de Serra Talhada, o Promotor Rodrigo Amorim falou sobre o projeto dos…

Através das redes sociais, um dos sacerdotes da Paróquia de Nossa Senhora da Penha, o Padre Américo Leite, realizou críticas…

O projeto de lei que garante acesso à internet com fins educacionais para alunos carentes, quilombolas e indígenas, além de…

O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar para estabelecer os combustíveis e lubrificantes sujeitos…

Na próxima sexta-feira (15), a Câmara Municipal de Vereadores vai realizar a primeira sessão extraordinária do ano de 2021. Durante…

No último dia 30, em um dos seus últimos atos como prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro vetou integralmente o Projeto…

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (28), o Projeto de Lei n° 1724/2020, que define as especificações técnicas para…

Mudanças realizadas pela Câmara no projeto de lei de regulamentação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) abrem…

O Senado deve realizar, nesta semana, a votação do Projeto de Lei (PL) 4.372/2020, que regulamenta o novo Fundo de…

Nesta quinta-feira (10), foi aprovada em Primeira Discussão, pelo Plenário da Alepe, a atualização no piso dos professores da rede…